[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/975d7f9208d54d10b72771cfcd0acf27", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/institucional", "uid": "975d7f9208d54d10b72771cfcd0acf27"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d5c0e074651b4b5ba4e1e942a1874513", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/institucional/acesso", "uid": "d5c0e074651b4b5ba4e1e942a1874513"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6f586f916331485db932b154967084da", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/institucional/historia", "uid": "6f586f916331485db932b154967084da"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/853ff3774b52416e999a540f4fbd1d69", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "853ff3774b52416e999a540f4fbd1d69"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/21f274f35a5b4004a0e0459c1d5d302b", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "21f274f35a5b4004a0e0459c1d5d302b"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/768ac087736b4745b5d48760d66afd94", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "768ac087736b4745b5d48760d66afd94"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/63495621cf7a4b3c82f56d6d52c25108", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/institucional/noticias", "uid": "63495621cf7a4b3c82f56d6d52c25108"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/07ee244414bd4535b200b6240ff018d1", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/institucional/clipping", "uid": "07ee244414bd4535b200b6240ff018d1"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/59e6bed478354d7e97c53ebbb17ecc95", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/institucional/eventos", "uid": "59e6bed478354d7e97c53ebbb17ecc95"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/60a9bb86655940eeb84553be1f302739", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/institucional/fotos", "uid": "60a9bb86655940eeb84553be1f302739"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/431b21963a514f439a32931370fd277e", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/institucional/videos", "uid": "431b21963a514f439a32931370fd277e"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/a855b570c78c4c4fbb26567dc65faeaa", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/institucional/audios", "uid": "a855b570c78c4c4fbb26567dc65faeaa"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6164f13a6916481a850359bce0fec412", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/processo-legislativo", "uid": "6164f13a6916481a850359bce0fec412"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/5c8a1b1f92314b8a9627cf94d9cc53b9", "identifier": 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"https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3d9e4c61f62043e1b51da7d8b7c29485", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/leis", "uid": "3d9e4c61f62043e1b51da7d8b7c29485"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c0138036dab54da59d74e96ae43bc5ef", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "c0138036dab54da59d74e96ae43bc5ef"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/bad01ab7215b48d0bed34b25f99fd97b", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "bad01ab7215b48d0bed34b25f99fd97b"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0eec40df1ef34da58395a28dcb023da8", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/transparencia", "uid": "0eec40df1ef34da58395a28dcb023da8"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/f3014c5f932a46d2b9077ba2607e66e7", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "f3014c5f932a46d2b9077ba2607e66e7"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/95024238bc19406192a67d10d3629dd4", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "95024238bc19406192a67d10d3629dd4"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/cf2356d95d8440199f3e51f2d6be0272", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "cf2356d95d8440199f3e51f2d6be0272"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/fa96ca29c82d41daba20312258f8f9a2", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "fa96ca29c82d41daba20312258f8f9a2"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/f8affa32a9a442bcac88144b9a472299", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "f8affa32a9a442bcac88144b9a472299"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/10ce097b7ac74a3591c2f9294bb389bf", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "10ce097b7ac74a3591c2f9294bb389bf"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e2520e781c53451a874c53ab98f002e5", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "e2520e781c53451a874c53ab98f002e5"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/fde96326c5f14d56be6944f4e12e56bd", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/links-uteis", "uid": "fde96326c5f14d56be6944f4e12e56bd"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/074d1eec589e40ccad67d017c8588d06", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/imagens", "uid": "074d1eec589e40ccad67d017c8588d06"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/5cc9f023cb8545aeb82d1b8dbe8f2aa3", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/boletins", "uid": "5cc9f023cb8545aeb82d1b8dbe8f2aa3"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Folder/dba5d8169449457a9c108081fe48c4d0", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/enquetes", "uid": "dba5d8169449457a9c108081fe48c4d0"}]