[{"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Document/3ce2d0e72a4c443484f2b91f4f13b77e", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/footer-page", "uid": "3ce2d0e72a4c443484f2b91f4f13b77e"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Document/75a984f151804ff39ba6322d6e3208d4", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "75a984f151804ff39ba6322d6e3208d4"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, 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{"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Document/e240e7b5f393400d9bb004b7834b78b5", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "e240e7b5f393400d9bb004b7834b78b5"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Document/ee5936af687342019cafa24fd4a5c49a", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "ee5936af687342019cafa24fd4a5c49a"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Document/e3fbcadb7f1543d3aad0dbbeec8736c8", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "e3fbcadb7f1543d3aad0dbbeec8736c8"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/apidata/content/Document/e78e4abcdf0142bba495ea88159eaf78", "identifier": "https://www.portoseguro.ba.leg.br/faq", "uid": "e78e4abcdf0142bba495ea88159eaf78"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": 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